Em cada rua histórica, sabor local ou manifestação popular, carregamos fragmentos de histórias que conectam passado, presente e futuro. Nosso patrimônio cultural é um tesouro vivo, construído com memórias, afetos e saberes que devem continuar pulsando para as próximas gerações.
Ao refletirmos sobre o que herdamos e o que deixaremos, percebemos que o patrimônio vai muito além de pedras e monumentos: ele é feito de risos em festas, cantos nas praças e receitas transmitidas de avó para neto. Essa riqueza imaterial sustenta nossa identidade coletiva.
O que é patrimônio cultural hoje?
Na contemporaneidade, entendemos Patrimônio como memória, identidade e vivência cotidiana. Ele se manifesta em casarões coloniais e nas rodas de capoeira, nos sabores de um queijo artesanal e nos versos improvisados do repente.
Esse conceito ampliado permite valorizar tanto obras de arquitetura quanto saberes e práticas que emergem no cotidiano. Exatamente por isso, o Brasil avançou em políticas públicas para salvaguardar elementos intangíveis de sua cultura.
Patrimônio Imaterial: saberes, práticas e tradições
Em 2000, o Decreto nº 3.551 instituiu a Política Nacional de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, ampliando o conceito oficial de patrimônio para além de bens materiais. Hoje comemoramos 25 anos desse marco histórico, que consolidou uma gestão mais inclusiva e participativa.
Dados do Iphan revelam a abrangência desse esforço:
A plataforma “Bem Brasileiro” reúne hoje mais de 2 mil itens, entre fotos, vídeos e documentos, mantendo viva a diversidade cultural de todas as regiões do país. Além disso, o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) e o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL) documentam pesquisas e línguas ameaçadas, garantindo registro e revitalização.
- Queijo Minas artesanal e cajuína do Piauí
- Roda de capoeira e ofício de mestre de capoeira
- Literatura de cordel, repente e teatro de bonecos
- Festa do Divino Espírito Santo e Congados
Patrimônio Material: cidades, tombamentos e gestão local
Quando falamos de bens tangíveis, Minas Gerais se destaca como exemplo nacional. Em 2024, mais de 840 municípios com legislação própria de proteção ao patrimônio representam 98,47% das cidades do estado.
O Programa ICMS Patrimônio Cultural, em vigor desde 1991, destina recursos a prefeituras que promovem restauração de casarões, manutenção de praças históricas e apoio a manifestações culturais. Em 2023, mais de R$ 140 milhões foram repassados, acumulando R$ 320 milhões nos últimos anos.
Políticas Públicas como ferramentas de legado
Mais do que gastos, são investimentos em desenvolvimento econômico e social. O Estado e a sociedade civil atuam em conjunto, com conselhos de patrimônio e mecanismos de controle social que asseguram a transparência e a eficácia das ações.
- Incentivos financeiros via ICMS e editais do PNPI
- Planejamento municipal e conselhos de patrimônio atuantes
- Ferramentas de monitoramento e salvaguarda
O patrimônio como direito de todos e responsabilidade coletiva
Ao reconhecer o patrimônio como um direito humano fundamental, estimulamos participação social e senso de pertencimento. Escolas, comunidades e organizações locais promovem oficinas, visitas guiadas e oficinas de culinária tradicional, ampliando a compreensão e o cuidado com esses bens.
Ferramentas digitais também aproximam o público de memórias muitas vezes distantes. Acesso remoto a acervos, aplicativos de visitação virtual e plataformas colaborativas fortalecem a noção de que cada indivíduo pode ser guardião de aspectos valiosos de nossa cultura.
O Brasil como referência mundial na salvaguarda do patrimônio
O protagonismo brasileiro na Convenção da Unesco para o Patrimônio Imaterial reflete nossa tradição de valorização cultural. Atualmente, o país conta com 10 elementos inscritos nas listas da Unesco, incluindo samba de roda, capoeira e frevo, símbolos de uma identidade plural e vibrante.
Ser referência mundial exige compromisso contínuo: monitorar riscos, investir em educação patrimonial e garantir que os mais jovens se enxerguem parte dessa história. Assim, deixamos um verdadeiro legado, que transcende objetos e se firma em memórias compartilhadas.
Em cada registro, em cada restauro, em cada dança improvisada na praça, reafirmamos o valor de nossa herança e a responsabilidade de preservá-la. Ferramentas digitais de acesso à memória e iniciativas comunitárias nos mostram que a cultura é um bem coletivo, fruto de um processo vivo.
Que possamos, juntos, cultivar esse legado, transmitindo às futuras gerações a riqueza de um patrimônio que pulsa em cada canto do Brasil.
